EMPROBIO

Agenda do
Milênio 2015/2030

A Agenda 2030 da ONU é um plano global
para atingirmos em 2030 um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas,
realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento
sustentável(Nações Unidas Brasil,2023).

Agroecologia
sustentável

É uma ciência que fornece os princípios ecológicos básicos para o estudo e tratamento de ecossistemas tanto produtivos quanto preservadores dos recursos naturais, e que sejam culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis, proporcionando assim, um agroecossistema sustentável(CATI SP,2023).

Índice de
Ecoeficiência

Os 3 Objetivos do Índice de Ecoeficiência: Intensificar a reciclagem de materiais; Maximizar o uso sustentável de recursos renováveis; Prolongar a durabilidade dos produtos; Agregar valor aos bens e serviço(projetasustentavel ,2023).

Aquicultura
(carcinologia e psicicultura)

A aquicultura é responsável pela produção de peixes e outros recursos aquáticos, para fins variados. Embora o principal objetivo da piscicultura (criação de peixes) seja a comercialização de pescado como recurso alimentício (incluindo seus ovos). E (Carcinicultura) crustáceos, dentre os quais destaca-se o camarão (adaptado infoescola ,2023).

Associativismo
e Gênero (Microempresas e
cooperativas para geração de empregos)

O associativismo é um modelo de colaboração entre empresas que têm interesses em comum. Os benefícios desta união são diversos: vantagens econômicas, conquistas relacionadas à representatividade e defesa mútua de interesses são apenas alguns deles(ACSP,2023).

Auditorias Ambientais

Auditoria ambiental é o procedimento de exame e avaliação periódica ou ocasional do comportamento de uma empresa em relação ao meio ambiente. A auditoria ambiental pode ser pública ou privada, conforme seja determinada e/ou realizada pelo Poder Público ou pela própria empresa(REVISTA DO TCU 100,2004).

Avaliação de
Impacto Ambiental (AIA)

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, que identifica, prognostica e avalia os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente(CPRH,2023).

Bioremediação
de Lixões

A remediação de lixões é um processo complexo que busca reverter os impactos ambientais e sociais causados por esses locais inadequados de disposição de resíduos sólidos(portalresiduossolidos, 2023).

Certificação de Carbono

O crédito de carbono é um conceito que surgiu em 1997, dentro do Protocolo de Kyoto. O objetivo principal dessa metodologia é reduzir a emissão dos gases do efeito estufa no planeta para combater as mudanças climáticas(summitmobilidade Estadão, 2023).

Cadastro Ambiental
Rural (CAR)

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento(Gov,2023).

Ecoturismo/Turismo
de Experiência

Ecoturismo ou turismo ecológico é o “segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações” definicão do Ministério do Meio Ambiente,2009 .

Educação Ambiental

Elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental (EIA)
e Relatórios de
Impacto Ambiental (RIMA)

No EIA são abordados os aspectos técnicos necessários à avaliação dos impactos ambientais a serem gerados pelo empreendimento. O EIA deve ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar habilitada, e deverá conter no mínimo, as seguintes atividades técnicas, conforme Resolução CONAMA 01/1986 (pnla.mma.gov , 2023) .

Elaboração de Projetos
de Compensação Ambiental
e Reposição Florestal

A reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal (IBAMA, 2023).

Elaboração e
Execução de Planos
Básicos Ambientais – PBA’s

Projeto Básico Ambiental (PBA) são apresentas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos (pnla.mma.gov, 2023).

Estudos de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental
- EVTEA

O EVTEA Conjunto de estudos desenvolvidos para avaliação dos benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em implantação de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes. A avaliação apura os índices de viabilidade verificando se os benefícios estimados justificam os custos com os projetos e execução das obras previstas(DNIT ,2023).

Estudo de
Impacto da Vizinhança (EIV)

O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV constitui instrumento de planejamento, controle urbano e subsídio à decisão do Poder Público para aprovação de projeto, emissão de autorização ou licença para implantação, construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades públicos ou privados, em área urbana ou rural, que possam colocar em risco a qualidade de vida da população, a ordenação urbanística do solo e o meio ambiente, causar-lhes dano ou exercer impacto sobre eles.(SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEDUH do Distrito Federal, 2023)

ETA –
Estudo Técnico Ambiental

O estudo técnico ambiental é um conjunto de avaliações que têm por objetivo visualizar amplamente os impactos que os processos de uma empresa causam ao meio ambiente.(florestativa,2023)

Gestão e Homologação de RPPN
e Reserva Legal

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado, com objetivo precípuo de conservar a diversidade biológica. As atividades permitidas nesta área especialmente protegida são: pesquisa científica, educação ambiental e visitação turística.(O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema BA),2023)

Gestão Sócio Ambiental Estratégica em Transportes,
Agronegócios, Prefeituras
e outros

A motivação das empresas para a adoção de práticas de Gestão Ambiental está na influência que o mercado e os diversos grupos de interesse exercem sobre as organizações. A adoção da Gestão Ambiental empresarial pode se dar em diferentes estágios, podendo apresentar-se em uma etapa mais inicial, com a adoção orientada para as exigências legais,ou mesmo em um estágio avançado, quando há a inserção da questão ambiental na estratégia organizacional.(trilhoambiental, 2023)

Inventários Florestais
(APP’s, Unidades de Conservação
e outros afins)

O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos florestais, através dele é possível a caracterização de uma determinada área e o conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que a compõe. Os objetivos do Inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, que pode ser área de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre, áreas de reflorestamento comercial, entre outros.(ambientebrasil, 2021)

Levantamento de
Passivos Ambientais

levantamento de passivos ambientais é um trabalho estratégico que proporciona o conhecimento prévio de eventuais danos causados ao meio ambiente, principalmente pela prática de atividades antrópicas. O trabalho envolve a investigação e o diagnóstico dos passivos existentes, podendo englobar um plano para a recuperação das áreas degradadas. Além disso, é importante ressaltar que o levantamento de passivos integra as atividades de auditoria ambiental e demais estudos complementares relativos ao meio ambiente. (ambiens,2023)

Licenciamento de obras
nos orgãos ambientais

Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Resolução CONAMA nº 237/1997).

Paisagismo e
Cumprimento de TAC’s

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento regulamentado pela Instrução Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2020, passível de ser celebrado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, desde que atendidos os requisitos previstos no referido normativo.Por meio do TAC, o agente público interessado se responsabiliza pelo ressarcimento do dano causado e se compromete a observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente.(Governo Federal,2023)

Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA)

Para conservação destes serviços ecossistêmicos, surgiu nos últimos anos a possibilidade de oferecer incentivos econômicos para quem conserva a natureza, sendo o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, uma das ferramentas mais utilizadas atualmente. O PSA tem como principal objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.(Instituto Terra e Água do Parana, 2023)

Planos da Gestão e
Qualidade Ambiental

a Gestão da Qualidade Total pode ser definida como sendo qualquer atividade coordenada para dirigir e controlar uma organização no sentido de possibilitar a melhoria de seus produtos ou serviços. Essas ações têm como objetivo garantir a completa satisfação (ou superação) das necessidades e expectativas dos clientes, em relação ao que está sendo oferecido.(treasy, 2023)

Planos de monitoramento
Ambiental

O programa de monitoramento ambiental define-se como um conjunto de estudos aplicado para observar os possíveis efeitos que um impacto pode causar em um empreendimento. Além disso, o programa de monitoramento ambiental é também uma exigência das leis ambientais, a fim de permitir a emissão ou a renovação da licença ambiental, de forma que o empreendedor não perca o tempo de renovação ou atue sem licença.(ambiens ,2023)

Planos de comunicação socioambiental
em obras e
comunidades rurais

O Programa de Gestão Socioambiental (PGS) é uma ferramenta de planejamento e tem como meta auxiliar a implementação de práticas de sustentabilidade que visem à redução de consumo e à racionalização de gastos, possibilitando a otimização dos processos e a minimização dos impactos ambientais oriundos das atividades internas. (trilhoambiental, 2023)

Plano de Controle Ambiental
(PCA)

O PCA – Plano de Controle Ambiental é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação (LI). O Plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.(Biosfera, 2024)

Plano de Manejo para Unidade de Conservação

O Capítulo I, Art. 2º, inciso XVII da Lei nº 9.985, conceitua Plano de Manejo como: “Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”.

Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (sigla Prad) é um estudo, baseado em um conjunto de técnicas e medidas que são executadas a fim de recuperar áreas que sofreram degradação ambiental. Isso seja por ação humana ou natural.Esse plano é solicitado pelos órgãos ambientais como parte do processo de licenciamento ambiental. Ele também pode ser solicitado após a propriedade ser punida administrativamente por causar degradação ambiental.(aegro, 2023)

Projetos de Aterros Sanitários e Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (nível municipal) e Construção Civil (PGRS/PGRCC)

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):

É um documento técnico, com valor jurídico que demonstra a capacidade de um empreendimento de gerir seus resíduos gerados de forma ambientalmente adequada. Nele são descritos os procedimentos que a empresa já pratica e os que serão adotados quanto ao gerenciamento dos resíduos nas etapas de segregação, armazenamento, coleta, tratamento e destinação final.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC):

É um documento técnico que identifica a quantidade de geração de cada tipo de resíduos proveniente de construções, reformas, reparos, demolições de obras civis e da preparação e escavação de terrenos. Tem como objetivo estabelecer os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambiental adequado de resíduos como, tijolos, blocos cerâmicos, concreto, solos, rochas, tintas, madeiras, compensados, argamassa, gesso, pavimento asfáltico, plásticos, vidros, metais entre outros, comumente conhecidos como entulhos de obras.(progetar, 2023)

Projeto de Educação Ambiental

A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.(icmbio, 2023)

PGQA / Autorização de Salvamento e Afugentamento de Fauna

O Plano de Gestão da Qualidade Ambiental - PGQA é um componente do Sistema de Gestão da Qualidade Ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores e ou causadores de degradação ambiental e seus entornos – SGQA (CPRH, 2020)

Projetos de Energia Solar e Eólica

A energia solar é sustentável porque sua matéria prima é originada da natureza, ou seja, a captação de energia elétrica é feita pela luz do sol. Desta forma, os recursos naturais podem ser usados de forma abundante e renovável, não afetando o meio ambiente.(portalsolar, 2023)

Salvamento de Flora e Fauna em projetos de engenharia

O Programa envolve uma série de variáveis, como o grupo de animais e vegetais a serem resgatados e o tipo de empreendimento que irá causar o impacto. Fatores que determinarão toda a logística a ser empregada no resgate.(aveverde, 2023)

Saneamento Ambiental

O saneamento ambiental é o conjunto de ações que visam à melhoria da qualidade de vida das populações através do controle do meio físico para evitar doenças e propiciar uma maior higiene social. Ele se estabelece a partir de ações como o fornecimento de água potável de qualidade, coleta de lixo, tratamento de esgoto, limpeza das vias públicas, contenção de enchentes, entre outros. A relevância encontra-se na preservação tanto do meio de vida dos habitantes quanto do meio ambiente. (mundoeducacao, 2023)

Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

A segurança do trabalho não está restrita apenas à proteção dos colaboradores. Ela tem uma relação forte com o meio ambiente, uma vez que, a NR 9 obriga a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o PPRA. O PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais existentes ou que possam existir no ambiente de trabalho.(coutoambiental, 2023)

Supervisão Ambiental de Empreendimentos de Engenharia

Diversas obras de grande nível, como obras rodoviárias, construções de usinas ou de qualquer outra que possa causar grandes impactos, geralmente acarretam diversos problemas ambientais. Podem causar problemas como degradação do solo, perda de diversidade biológica, alterações dos recursos hídricos e na vegetação local, entre outros. Para monitorar todas essas obras, realizando um gerenciamento correto para o controle de danos ambientais, é necessário aderir a um programa de supervisão ambiental, para o auxílio e a redução de danos irreversíveis, que podem ser causados se não forem supervisionados corretamente.(ambiens, 2023)

Reciclagem de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva / Logística Reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e o Decreto 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que a regulamenta, constituem os dois principais marcos legais essenciais para gestão adequada dos resíduos sólidos, e que contribuem para a redução dos impactos ambientais e para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Dois dos seus principais instrumentos são a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa.(portaldaindustria, 2023)

Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Estudo ambiental diferente do EIA/RIMA por se apresentar como alternativa para avaliação de impacto mais simplificada e de menor complexidade. Tem a finalidade específica de subsidiar o licenciamento ambiental de projetos e atividades consideradas e definidas como de pequeno porte e menor impacto. Nos processos de licenciamento ambiental que envolvem o RAS, a participação social pode ocorrer com a realização da Reunião Técnica Informativa, momento destinado à apresentação do projeto objeto do licenciamento à população a ser impactada pelo empreendimento. (cprh, 2023)

Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

O RAP – Relatório Ambiental Preliminar tem como objetivo analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente poluidoras, enfatizando a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, o projeto urbanístico, os impactos que podem ser causados pela implantação do empreendimento, as medidas mitigadoras e de controle ambiental que devem ser adotadas para a sua viabilidade. O RAP – Relatório Ambiental Preliminar é solicitado a fim de obter a Licença Ambiental Prévia.(Biosfera, 2023)

Oceanografia Costeira (Erosão Marinha)

A erosão marinha está presente em todo o litoral do planeta, resultando em um longo processo de atrito da água do mar com as rochas que transformam os relevos em planícies. Essas rochas acabam se desgastando em grãos que são levados pelas ondas. O resultado dessa erosão é a variação na largura da faixa de areia da praia e a diminuição de paredões rochosos na região litorânea. Nas cidades costeiras, os danos causados vão da destruição de habitações e infraestruturas (como portos, cais, etc.), até problemas ambientais. Nesses casos, é possível retardar a ação erosiva do mar construindo defesas costeiras pesadas, como enrocamentos ou esporões (que são os famosos quebra-mares) e também realimentando as praias com areia. (pensamentoverde, 2023)